<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Suttile&Vaciski]]></title><description><![CDATA[Suttile&Vaciski]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/conteudo</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 20 Apr 2026 06:50:38 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.svadvocacia.com.br/en/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[O Direito ao Adicional de Insalubridade por Ausência de Pausa Térmica]]></title><description><![CDATA[O Tema 80 do TSTO Tribunal Superior do Trabalho consolidou um entendimento fundamental para profissionais que atuam expostos ao frio. Através do Tema Repetitivo nº 080, a Corte definiu que o desrespeito ao intervalo de recuperação térmica gera, obrigatoriamente, o direito ao adicional de insalubridade.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/o-direito-ao-adicional-de-insalubridade-por-aus%C3%AAncia-de-pausa-t%C3%A9rmica</link><guid isPermaLink="false">69dea47fc87c857db1f78805</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 20:37:23 GMT</pubDate><dc:creator>Márcio Jones Suttile</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inventário é sempre obrigatório?]]></title><description><![CDATA[A perda de um ente querido é um momento de profunda dor e reflexão, nesse momento, lidar com a lamentável burocracia pode parecer um fardo pesado. No entanto, a regularização do patrimônio é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica da família e evitar prejuízos financeiros desnecessários.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/invent%C3%A1rio-%C3%A9-sempre-obrigat%C3%B3rio</link><guid isPermaLink="false">69b2f063d558374c818d3c0d</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 17:00:30 GMT</pubDate><dc:creator>Vinicius Kobner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Bem de Família Herdado]]></title><description><![CDATA[A Impenhorabilidade Protege o Imóvel herdado, mas NÃO extingue a dívida

Uma dúvida muito comum no planejamento sucessório e no Direito de Família é se o bem de família (aquele único imóvel utilizado para moradia) deixa de ser um alvo de credores quando passa para os herdeiros.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/bem-de-fam%C3%ADlia-herdado</link><guid isPermaLink="false">69b2ef2e100d2ff063a5d81d</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 16:56:17 GMT</pubDate><dc:creator>Vinicius Kobner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Isenção de Contribuição Previdenciária por Doença Grave]]></title><description><![CDATA[O "Teto em Dobro" e as Mudanças da Reforma de 2019

Muitos aposentados e pensionistas que enfrentam doenças graves conhecem o direito à isenção do Imposto de Renda. No entanto, existe um benefício igualmente valioso, mas frequentemente ignorado pela Administração Pública e pelos próprios segurados]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/isen%C3%A7%C3%A3o-de-contribui%C3%A7%C3%A3o-previdenci%C3%A1ria-por-doen%C3%A7a-grave</link><guid isPermaLink="false">69b199c0edb584b04e281cdc</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Wed, 11 Mar 2026 16:40:07 GMT</pubDate><dc:creator>Matheus Aprelino Brunieri</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Isenção de Imposto de Renda em Casos de Doenças Graves]]></title><description><![CDATA[Aposentados e pensionistas possuem garantias específicas na legislação tributária para auxílio no tratamento de saúde.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-em-casos-de-doen%C3%A7as-graves</link><guid isPermaLink="false">69af034c1b8e90b2a7e8dc22</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 09 Mar 2026 17:33:46 GMT</pubDate><dc:creator>Matheus Aprelino Brunieri</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Trabalho Externo dá Direito a Horas Extras? Descubra o que a Justiça Decidiu]]></title><description><![CDATA[​Muitos profissionais que trabalham "na rua" — como vendedores, técnicos, motoristas e entregadores — acreditam que não possuem direito a horas extras por não baterem o cartão de ponto na sede da empresa. ]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/trabalho-externo-d%C3%A1-direito-a-horas-extras-descubra-o-que-a-justi%C3%A7a-decidiu</link><guid isPermaLink="false">69aac257b5dd058733490338</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 12:07:51 GMT</pubDate><dc:creator>Leonardo Moreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Acúmulo de empregos e justa causa]]></title><description><![CDATA[O que a Justiça decidiu sobre o caso do médico

Recentemente, a Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um médico que acumulava diversos vínculos empregatícios de forma irregular. A decisão acendeu um alerta para profissionais e empresas: afinal, é permitido ter dois ou mais empregos ao mesmo tempo?]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/ac%C3%BAmulo-de-empregos-e-justa-causa</link><guid isPermaLink="false">69a761d77c30ee379830f595</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 22:39:41 GMT</pubDate><dc:creator>Isadora Suttile Miranda</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Danos estruturais em imóvel alugado]]></title><description><![CDATA[De quem é a responsabilidade?

Uma das maiores causas de conflitos entre proprietários (locadores) e inquilinos (locatários) diz respeito à manutenção do imóvel. Quando surge uma rachadura profunda, uma infiltração grave no teto ou um problema na fundação, a dúvida é imediata: quem deve pagar pelo conserto?]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/danos-estruturais-em-im%C3%B3vel-alugado</link><guid isPermaLink="false">69a6f47fb220091e29d7da27</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 14:50:14 GMT</pubDate><dc:creator>Isabela Casagrande</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Precatórios em 2026]]></title><description><![CDATA[Guia de Prazos, Prioridades e Limites de Recebimento

Se você venceu uma ação judicial contra o Poder Público, entender a diferença entre os valores e os prazos de pagamento é fundamental. Em 2026, as regras para precatórios e RPVs seguem critérios específicos de teto orçamentário que definem a rapidez com que o dinheiro chega à sua conta.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/precat%C3%B3rios-em-2026</link><guid isPermaLink="false">69a5f6b1f00dba1e653885fc</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 20:55:08 GMT</pubDate><dc:creator>Gilson Vaciski Barbosa</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aposentadoria de Professores]]></title><description><![CDATA[STF Reconhece Combinação de Regras de Transição

​A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma importante vitória para os professores da rede pública e privada. O tribunal reconheceu a possibilidade de combinar diferentes regras de transição para a concessão da aposentadoria de docentes que atuam no ensino infantil, fundamental e médio.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/aposentadoria-de-professores</link><guid isPermaLink="false">69a5f55a60298c02e5c04b1c</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 20:43:42 GMT</pubDate><dc:creator>Matheus Aprelino Brunieri</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Guia da aposentadoria especial 2026]]></title><description><![CDATA[Regras, valor e como solicitar

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário destinado a garantir a integridade física do trabalhador exposto a agentes nocivos. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o planejamento tornou-se necessário para evitar prejuízos financeiros severos.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/guia-da-aposentadoria-especial-2026</link><guid isPermaLink="false">69a5f406f00dba1e6538806d</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 20:37:53 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Ramos Felix da Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Escala 4x4 e o TST]]></title><description><![CDATA[Requisitos de Validade e Riscos de Invalidação no Tema 1.046 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a validade de normas coletivas que estabelecem a jornada de trabalho em escala 4x4, consolidando o entendimento de que a autonomia da vontade coletiva deve ser prestigiada. Contudo, para que essa flexibilização seja legítima, é fundamental observar os limites impostos pelo próprio sistema jurídico e pela jurisprudência, sob pena de nulidade da cláusula. ​A decisão reforça...]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/escala-4x4-e-o-tst</link><guid isPermaLink="false">69a0af99aac6e7cda9149377</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 20:44:14 GMT</pubDate><dc:creator>Joziana Aita Ottobelli Mércio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Cargo de Confiança]]></title><description><![CDATA[Você Realmente Não Tem Direito a Horas Extras? ​Muitos profissionais que ocupam cargos de gestão, como gerentes e diretores, acreditam equivocadamente que, pelo simples fato de possuírem uma gratificação de função, estão excluídos do direito ao recebimento de horas extras. No entanto, a justiça do trabalho brasileira é pautada pelo princípio da primazia da realidade, o que significa que o que vale é o que acontece no dia a dia, e não apenas o que está escrito no contrato de trabalho. O...]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/cargo-de-confian%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">69a09d6caac6e7cda9146bc6</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 19:24:54 GMT</pubDate><dc:creator>Leonardo Moreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A não incidência do ISS sobre Contratos de Imagem]]></title><description><![CDATA[A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X prevê a imagem como um direito da personalidade, que se diferencia devido ao fato de possuir disponibilidade por parte de seu titular, o qual pode permitir sua exploração.  Com efeito, a proteção jurídica à imagem mostra-se fundamental, pois preserva a defesa de componentes essenciais a personalidade e, simultaneamente, o respectivo patrimônio do indivíduo, levando em consideração o valor econômico que representa. Tratando-se de atletas...]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/a-n%C3%A3o-incid%C3%AAncia-do-iss-sobre-contratos-de-imagem</link><guid isPermaLink="false">69a09c4bab2490cb67fa4e9a</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 19:21:44 GMT</pubDate><dc:creator>Isabela Casagrande</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ISS para Produtoras de Vídeo e Audiovisual]]></title><description><![CDATA[Entenda a Cobrança Indevida e Como Recuperar Impostos Sua produtora de vídeo, agência ou estúdio de animação paga Imposto Sobre Serviços (ISS)? Se a resposta for sim, você pode estar perdendo dinheiro. A cobrança de ISS sobre serviços de produção audiovisual é, na maioria dos casos, considerada indevida pela Justiça, abrindo uma oportunidade para reduzir sua carga tributária e recuperar valores pagos nos últimos cinco anos. Entender o porquê dessa cobrança ser ilegal é o primeiro passo para...]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/iss-para-produtoras-de-v%C3%ADdeo-e-audiovisual</link><guid isPermaLink="false">69a09a953a2716aeb21530eb</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 19:15:35 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Zaithammer</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aposentadoria Especial do Vigilante]]></title><description><![CDATA[O reconhecimento da atividade de vigilante como especial sempre foi um dos pilares do Direito Previdenciário. Recentemente, a conclusão do julgamento do Tema 1209 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe definições importantes, mas também levantou debates acalorados entre juristas e especialistas da área.
]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/aposentadoria-especial-do-vigilante</link><guid isPermaLink="false">699dedc750434423c3a574d9</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 18:32:38 GMT</pubDate><dc:creator>Matheus Aprelino Brunieri</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Desmonte de Direitos Sociais na América Latina]]></title><description><![CDATA[A Convergência entre a Reforma de Milei e o Cenário Brasileiro

O avanço de agendas liberais na América Latina tem promovido uma reestruturação profunda nas leis trabalhistas, frequentemente sob o pretexto de "modernização" e "geração de empregos". No entanto, uma análise crítica revela que, tanto na Argentina de Javier Milei quanto no Brasil pós-Reforma de 2017, o resultado prático é o mesmo: a erosão da rede de proteção social e o enfraquecimento do trabalhador frente ao capital.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/o-desmonte-de-direitos-sociais-na-am%C3%A9rica-latina</link><guid isPermaLink="false">699cac57a2f37a9969cce02c</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 19:40:31 GMT</pubDate><dc:creator>Márcio Jones Suttile</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aposentadoria do Produtor Rural Pessoa Física]]></title><description><![CDATA[Por que o Planejamento é a sua melhor Colheita?

O setor agropecuário é o motor da economia brasileira, mas, no dia a dia da lida, um detalhe crucial costuma passar despercebido: a segurança do futuro do produtor rural. Quando falamos do produtor pessoa física, a linha entre o patrimônio familiar e a atividade profissional é tênue, o que torna o planejamento previdenciário não apenas uma opção, mas uma estratégia de gestão de risco.]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/en/post/aposentadoria-do-produtor-rural-pessoa-f%C3%ADsica-1</link><guid isPermaLink="false">699caa9e3633f91285edd90e</guid><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 19:33:10 GMT</pubDate><dc:creator>Mateus Aprelino Brunieri</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aposentadoria do Produtor Rural Pessoa Física ]]></title><description><![CDATA[Por que o Planejamento é a sua melhor Colheita? O setor agropecuário é o motor da economia brasileira, mas, no dia a dia da lida, um detalhe crucial costuma passar despercebido: a segurança do futuro do produtor rural. Quando falamos do produtor pessoa física, a linha entre o patrimônio familiar e a atividade profissional é tênue, o que torna o planejamento previdenciário não apenas uma opção, mas uma estratégia de gestão de risco. O Produtor Rural no INSS: Segurado Especial vs. Contribuinte...]]></description><link>https://www.svadvocacia.com.br/post/aposentadoria-do-produtor-rural-pessoa-f%C3%ADsica</link><guid isPermaLink="false">699ca911f1d815afdb2088b8</guid><category><![CDATA[Conteúdo]]></category><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 19:27:43 GMT</pubDate><dc:creator>Matheus Aprelino Brunieri</dc:creator></item></channel></rss>