top of page
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Buscar
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil
Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregado, causando-lhe humilhação e constrangimento,...
8 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Considerada revelia de empresa que se fez representar por preposto não empregado
RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. A decisão foi proferida em evidente contrariedade à Súmula nº 377...
14 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Controle de idas ao banheiro – Telemarketing – Dano Moral
TELEATENDIMENTO. TELEMARKETING. DANO MORAL. Controle de idas ao banheiro, cobrança exacerbada e existência de metas inflexíveis...
11 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
Descanso de 15 minutos para mulheres
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o...
4 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
Escritório Suttile & Vaciski obtém majoração de valor de indenização no TST
Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR),...
2 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
Ex-empregado pode receber valores gastos com seu advogado a títulos de honorários
11802985 – DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR EX-EMPREGADO EM FACE DO EX-EMPREGADOR. RESSARCIMENTO...
5 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Horas extras são devidas em cursos realizados pela internet
22593659 – HORAS EXTRAS. CURSOS REALIZADOS PELA INTERNET (TREINET). Os cursos realizados pelo empregado por meio da internet (TREINET),...
0 visualização
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
Horas in itinere
“Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção, de horas acrescidas do adicional...
5 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Imposto de Renda – Princípio da Isonomia Tributária
16531604 – TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS ACUMULADAS. REGIME DE COMPETENCIA. JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. GRATIFICAÇÃO...
7 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20223 min de leitura
IR – pagamento em decorrência de reclamatória trabalhista
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5023915-44.2010.404.7000/PR RELATOR: Des. Federal Joel Ilan Paciornik APELANTE: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL...
8 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
IRPF – Percepção acumulada de rendimentos. Regime de competência
16559269 – TRIBUTÁRIO. IRPF. PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME DE COMPETENCIA. JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. A...
1 visualização
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
IRPF – cobrança mês a mês e não sobre montante acumulado
IRPF – PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME DE COMPETENCIA. 16686060 – TRIBUTÁRIO. IRPF. PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME...
0 visualização
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
IRPF. Percepção acumulada de rendimentos. Juros de mora. Natureza jurídica
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5009158-74.2012.404.7000/PR RELATOR: OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL APELADO:...
6 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Nova lei 12.350/2010 – IR deve ser calculado mês a mês nas ações trabalhistas
16550985 – TRIBUTÁRIO. IRPF. VERBAS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA. FÉRIAS INDENIZADAS. TERÇO. FGTS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PERCEPÇÃO...
1 visualização
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20221 min de leitura
Parcelas acumuladas regime de competência – mês a mês
16598070 – TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO. IRPF. PARCELAS ACUMULADAS. REGIME DE COMPETENCIA. 1. A apuração do imposto de renda incidente sobre os...
2 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
Restituição de IRPF via judicial – Nova Lei 12.350/2010
EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADA. IMPOSTO DE RENDA. PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS....
4 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20223 min de leitura
Revista Íntima : simples vistoria x situação vexatória
Para a empresa, uma vistoria, uma simples observação visual. Para o trabalhador, uma revista íntima vexatória. Para a Terceira Turma do...
3 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
7 de jul. de 20222 min de leitura
SDI-1: cabe ao juiz decidir o pagamento de pensão mensal ou em parcela única
Ainda que a parte expresse o desejo de que o pagamento de pensão se dê em uma única parcela, o juiz reúne condições para, ao analisar as...
3 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
4 de jul. de 20222 min de leitura
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referentes ao...
5 visualizações
0 comentário
Suttile & Vaciski
4 de jul. de 20221 min de leitura
Terceirização de serviços. Subordinação direta à tomadora de serviços. Fraude
Vínculo de emprego reconhecido com a tomadora de serviços – Comprovado que era a tomadora de serviços quem efetivamente exercia o poder...
3 visualizações
0 comentário
bottom of page