SUTTILE & VACISKI NA MÍDIA

De acordo com o advogado Marcio Suttile, do escritório Suttile & Vaciski, as punições não são especificadas no estatuto da Fifa, e cabe ao Conselho de Ética decidir. Ele contou que essas sanções podem ir desde uma punição da seleção nacional até uma pena aos clubes do país que podem ser impedidos de jogar competições internacionais.

— Excessos do governo federal podem vir a causar estragos grandes para o futebol brasileiro.

No início deste ano, a Fifa puniu o Chade e o Paquistão. No Chade, o governo local assumiu o comando da Confederação de Futebol. No Paquistão, manifestante tomaram o controle da Federação. Ambas as confederações foram suspensas.

Após uma reviravolta na briga judicial entre Gustavo Scarpa e Fluminense, uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, desvinculou o atleta do Tricolor. Graças a um Habeas Corpus, o atleta está livre para retornar ao Palmeiras.

A partir de agora, o Fluminense, já ciente da decisão judicial, será intimado pelo TST e irá traçar o melhor plano para tentar reativar o contrato com o jogador. Porém, no momento, o acordo entre Palmeiras e Scarpa volta a valer nos termos acertados....

O Santos vive momento turbulento nos últimos dias por conta do corte de 70% nos vencimentos de jogadores e funcionários que recebem mais de R$ 6 mil, anunciado na semana passada, em razão da pandemia do novo coronavírus. Com essa medida, o clube afirmou que fez esse sacrifício para preservar o emprego dos demais colaboradores, porém, existe a chance do Peixe ver os jogadores saírem por conta da redução, que, vale relembrar, foi feita sem o acordo do elenco. 

Fifa pode suspender ou até excluir confederações de torneios; a depender da decisão, os clubes também podem ser impedidos de participarem de competições internacionais.

A possibilidade de Jair Bolsonaro ter pedido a demissão de Tite do comando da seleção brasileira ao então presidente da CBF Rogério Caboclo ligou o alerta sobre uma possível punição da Fifa à confederação. Pelo estatuto da Fifa, governos não podem interferir na gestão do futebol de seus países. 

Organização agora classifica burnout como síndrome ocupacional; veja o que dizem especialistas e como as empresas terão que se adaptar - e dar ainda mais atenção à saúde mental dos funcionários.

O técnico curitibano de futebol Alexi Stival, o Cuca, campeão brasileiro com o Atlético Mineiro em 2021, apresentou ao prefeito Rafael Greca um projeto para implantar um centro de formação esportiva em Curitiba. A reunião foi nesta quinta-feira (3/3), na sede da Prefeitura, e também envolveu o secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr, que vai ajudar na formatação do projeto esportivo.

Torneios no Brasil não permitem a inscrição de menores de 16 anos. No entanto, se quiser, Verdão poderia levar o jovem da base para atuar em Abu Dhabi, em fevereiro.

Um assunto muito debatido pelo torcedor do Palmeiras é o jovem Endrick, que tem barbarizado na Copinha e já está treinando entre os profissionais. No entanto, ele tem apenas 15 anos e demorará para estrear nas competições realizadas no Brasil. Acontece que há um torneio em que ele poderia ser inscrito segundo o regulamento: justamente o Mundial de Clubes da Fifa.

A Estradinha foi colocada como garantia judicial no pedido feito pelo advogado Marcio Suttile, que atua na causa da equipe riobranquista, o local foi avaliado em R$ 28 milhões. Em entrevista à Rádio Banda B, ele afirmou que “70% dos processos são de ex-jogadores do clube. O de maior valor gira em torno de R$250 mil. O Rio Branco reúne todas as condições de quitar estas dividas e mostra em juízo todos os seus balanços financeiros e formas de fazer isso”.

O advogado também explicou que a negociação prevê parcelas progressivas que vão de R$20 mil mensais para R$60 mil no último ano. Por enquanto este é apenas um pedido e cabe ainda ao Ministério do Trabalho homologar o caso. Se conseguir a aprovação, o Rio Branco deverá quitar as dívidas processuais em 2023.

De responsabilidade do juiz do trabalho substituto Leonardo Kayukawa, a decisão fala sobre a argumentação apresentada pela defesa do atleta (capitaneada pelo advogado Márcio Suttile, do escritório Sutille & Vaciski) frisando os atrasos referentes ao salário (três meses), direitos de imagem (quatro meses) e de recolhimento de valores referentes ao FGTS em nove meses.

Colaborou também para a decisão do magistrado a não apresentação de qualquer tipo de contra-argumentação por parte do departamento jurídico do Paraná, ressaltado no seguinte trecho da decisão:

– Ante a negligência da reclamada em se manifestar nos autos, a despeito da intimação recebida por oficial de justiça, presumo verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial e em sua emenda à petição inicial, concluindo, desse modo, em sede de cognição sumária e provisória, que a ré incorreu em descumprimento de suas obrigações contratuais, consistentes no seguinte: três meses de salários atrasados; quatro meses de direito de imagem inadimplidos; e oito meses de depósitos do FGTS em mora.

As punições do tipo não são claras – pode ir de devolução de valores até suspensão de contratações -, mas a possibilidade de punição é clara, sim. Pedro Henrique Zaithammer, do escritório Suttile e Vaciski Advogados Associados, ouvido pelo LANCE!, entende desta forma:

– É importante ressaltar que, de acordo com o regulamento da Fifa, artigo 18Ter, desde 2015 está proibido que terceiros tenham participação em direitos econômicos dos jogadores. Em 2019, tivemos uma alteração permitindo que atletas tenham participação em direitos econômicos, mas terceiros que não sejam clubes não podem ter – alertou.

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Em entrevista ao jornalista Bruno Zanette, o advogado Pedro Zaithammer, do escritório Suttile & Vaciski, que cuidou do caso na 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a equipe iguaçuense não pagava o salário do atleta desde maio de 2015. “Entramos com o pedido da rescisão de contrato do jogador com o clube na Justiça do Trabalho. Usamos como base o artigo 31 da Lei Pelé, que permite a liberação do atleta após três meses ou mais de atraso, no todo ou em parte, do salário. O que pretendíamos agora era apenas a rescisão, para que o jogador pudesse atuar em outras equipes e ela veio através da liminar. Os valores devidos pelo clube iremos cobrar em outro momento, durante audiência”, disse

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Na última quinta feira (06), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, por meio de seu Coordenador Regional no Estado do Paraná, Pedro Arruda Alvim Wambier, promoveu o 3º Workshop de Direito Desportivo do IBDD de Curitiba.

Foram mais de 50 presentes no auditório, 80 espectadores no modo online e 25kg de alimentos coletados e doados para a ERCE (Associação Erceana Campolarguense), uma instituição de caridade para jovens com necessidades especiais.

Agradecemos aos palestrantes Lucas Pedrozo, Guilherme Cônsul Charles, Fernando Prigol, Mayara Suzuki, Alysson Domingues e Pedro Zaithammer pelas exposições.

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O LANCE! entrevistou o advogado Marcio Jones Suttile, do escritório Suttile e Vaciski, especialista em direito desportivo, para tirar algumas dúvidas do torcedor e esclarecer os próximos passos. Segundo o profissional, o Santos fere o que é previsto na Medida Provisória 936/20.

– É necessário observar em que condições e de que forma foram conduzidas tais negociações. A MP 936, parte de uma premissa: a existência de acordo individual entre empregados e empregadores. Ocorre, que os fatos publicitados trazem primeiramente um descumprimento de acordo verbal e depois uma imposição unilateral aos atletas e empregados. O Sindicato da categoria, corretamente, emitiu um comunicado repudiando a conduta do Clube. A conduta do Santos é ilícita e antijurídica – afirmou Marcio.

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O clube do Oriente Médio já avisou à FIFA quer quer o rebaixamento da Raposa, em solicitação oficial. Porém, a entidade máxima do futebol precisa aceitar o pedido e notificar o time mineiro.

Se a notificação acontecer, a Raposa terá 30 dias para solucionar o débito ou será rebaixada, mesmo no meio da disputa da Série B.

A reportagem LANCE!/Valinor Conteúdo conversou com o advogado Pedro Henrique Pontarolo Zaithammer, que atua na área do direito desportivo em ações no âmbito da FIFA, TAS/CAS e CNRD. Ele nos explicou com detalhes como o risco da Raposa de queda é grande.

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A Fifa utilizaria o Brasil com efeito acadêmico para mostrar a mais de 200 países que estão de olho nesse fato que a permissividade a qualquer membro de governo na instituição gera punições, inclusive, no Brasil.

A exclusão não é o caso porque teria de ser um ato muito grave. A suspensão é uma punição que fica em aberto. O grau e a forma não estão bem definidos no estatuto. A intensidade será definida depois pelo conselho, conselho de ética, por quem vai julgar o caso. Ela pode, sim, resultar na exclusão da Seleção das Eliminatórias, consequentemente da Copa do Mundo, e pode afetar, também, os clubes, proibindo-os de participar de qualquer evento internacional como Libertadores, Copa Sul-Americana…

A pandemia do novo coronavírus tende a trazer fortes impactos na realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Além da necessidade de um investimento adicional de US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões), segundo o jornal japonês especializado em economia "Nikkei", os organizadores terão de lidar com os prejuízos em relação a não ter espectadores.....

Especialista ouvido pela reportagem L!/Valinor Conteúdo explicou o tamaho do problema que a Raposa vive e o risco de queda, que será imediado se a dívida não for paga.

O Cruzeiro está se ajustando dentro de campo e luta para colocar a vida em dia fora dele. E, a coisa mais preocupante para a Raposa é acertar as contas com a FIFA.

A suposta pressão do governo federal sobre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o técnico Tite e os jogadores da Seleção Brasileira para engolir a participação na Copa América é tema de debate entre especialistas em direito esportivo. Afinal, por que a Fifa blinda seus filiados e é praticamente imune a ataques de diferentes sistemas ou regimes de governo?

Nesta segunda-feira (4/7), o prefeito Rafael Greca assinou mais uma importante parceria para o desenvolvimento do voleibol de Curitiba. Um termo de cooperação técnica entre o municipío e o Instituto Serginho 10, coordenado pelo bicampeão olímpico Sérgio Dutra dos Santos, que o torna padrinho do voleibol de Curitiba.

O clube egípcio acionou a entidade máxima do futebol requerendo que a Raposa quite o débito pela compra do jogador, em 2019. 

O Cruzeiro recebeu mais uma notícia ruim vinda da FIFA. O Pyramidis, do Egito, acionou a entidade máxima do futebol para cobrar R$ 16 milhões do clube mineiro pelo não pagamento de uma dívida referente a compra do meia Rodriguinho, em 2019.

Tricolor não deve conseguir uma compensação do Atlético de Madrid pelo jogador, mas, por regra da Fifa, receberá R$ 3 milhões por ter formado o atacante.

Antes considerado um dos maiores potenciais de venda da história do Fluminense, o atacante Marcos Paulo está cada vez mais próximo de deixar o clube de graça. Livre a partir de julho, o jogador já assinou um pré-contrato com o Atlético de Madrid (ESP), que não se mostrou disposto a desembolsar qualquer valor ou ceder um percentual dos direitos para ter o atleta imediatamente, apesar dos esforços internos e do estafe. Entretanto, o Tricolor não sairá completamente sem recompensas financeiras. Com o "training compensation", ou "compensação por treinamento", em português, o Flu terá direito a a cerca de 500 mil euros (cerca de R$ 3,2 milhões na cotação atual).

Os direitos de imagem só podem ser cedidos para comercialização por terceiros, mediante negociação individual e restrita. Trata-se de um Direito Constitucional. Além disso, os demais direitos da personalidade, como nome ou apelido desportivo também são protegidos por lei.

Segundo Marcio Suttile, advogado e sócio do escritório Suttile & Vaciski, que moveu a ação, trata-se de uma conduta ilícita da empresa, que sem o conhecimento e vontade de inúmeros atletas, comercializa suas imagens e vaza seus dados sensíveis. Ao todo, atletas das três principais divisões do futebol brasileiro estão expostos.

A defesa paranista não apresentou nenhum comprovante de depósito referente ao valores devidos e solicitados pelo jogador e afirmou que o débito deveria ser pago pela metade por conta das dificuldades financeiras. O juiz Daniel Correa Polak, contudo, deu o benefício da justiça gratuita pela impossibilidade do clube pagar as custas do processo no valor de R$ 3,9 mil.

O caso é parecido com o do atacante Jenison, que também ganhou ação contra o Tricolor na semana passada na quantia de R$ 352 mil. Outros jogadores do elenco da temporada passada entraram com processo, como o goleiro Thiago Rodrigues e o meia Jhemerson.

Vale lembrar que o Paraná, desde março de 2018, faz parte do Ato Trabalhista, intervenção judicial que retém 20% das receitas para pagamento de dívidas trabalhistas, mas que estava suspensa por conta da pandemia. O interventor judicial é o próprio presidente Leonardo Oliveira, que recebe R$ 12,5 mil mensais por tal função. Essas ações recentes entrarão na fila de pagamento.

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A partir de agora, o Fluminense, já ciente da decisão judicial, será intimado pelo TST e irá traçar o melhor plano para tentar reativar o contrato com o jogador. Porém, no momento, o acordo entre Palmeiras e Scarpa volta a valer nos termos acertados.

“Esse Habeas Corpus significa que ele está livre para retornar ao Palmeiras, assim como na primeira decisão, que partiu de um mandado de segurança. Com isso, o contrato com o Fluminense será rescindido e ele estará livre para trabalhar em outro lugar”, analisou à Gazeta Esportiva o advogado Leonardo Moreira, do escritório Sutille & Vaciski, especializado em direito desportivo.

Segundo o ministro do TST relator do caso, Alexandre Belmonte, a atitude do clube carioca que visava “prender” o jogador ao seu contrato, apesar dos atrasos em alguns pagamentos, “atenta contra os princípios da boa e da liberdade de trabalho, este com assento constitucional, ao mesmo tempo em que texto expresso de lei o liberta”. Para o advogado Leonardo Moreira, do escritório Sutille & Vaciski, a decisão foi correta.

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O centroavante Jenison, 28 anos, conseguiu decisão favorável da Justiça do Trabalho para rescindir contrato com o Paraná Clube. Ele tinha vínculo até o final de 2020. Em dezembro de 2019, entrou com ação pedindo o pagamento de valores atrasados e a rescisão para poder assinar com outra equipe.

A ação movida pelo advogado Márcio Suttile, da Suttile & Vaciski, pede três meses de salário atrasado, quatro meses de direito de imagem e nove de FGTS. A Justiça ainda não decidiu sobre esses valores.

A Tutela de Urgência assinada nessa quarta-feira (dia 15) pelo do juiz do trabalho Leonardo Kayukawa determina apenas a rescisão contratual, o que permite que Jenison assine com outra equipe. A decisão sobre os valores vai ocorrer apenas quando o mérito da ação for julgado.

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Alex Alves alega que o Coxa deve os salários de maio, junho, julho e agosto de 2019, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de férias de 2018. Os valores da ação não foram revelados.

A informação foi confirmada ao GloboEsporte.com pelo advogado do jogador, Pedro Zaithammer, da Suttile & Vaciski. Procurada pela reportagem, a direção alviverde disse que desconhece a rescisão e está disposta a negociar a saída do atleta novamente. O clube não respondeu sobre a questão salarial.

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Há outras propostas, como a volta do registro Fifa para os agentes e o impedimento para que o empresário remunerado por algum serviço de assessoria possa ser comissionado pelo mesmo clube por compra ou venda de jogadores.

“Não havia empresários no grupo de estudos da Fifa. Constatou-se que as regras variavam de país para país. Havia onde era necessário apenas um seguro para ser agente, em outros lugares ainda era pedida prova de conhecimentos. Percebeu-se que o regulamento não atingiu seus objetivos”, afirma o advogado Pedro Zaithammer, da SV Sports.

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A pandemia do novo coronavírus tende a trazer fortes impactos na realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Além da necessidade de um investimento adicional de US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões), segundo o jornal japonês especializado em economia “Nikkei”, os organizadores terão de lidar com os prejuízos em relação a não ter espectadores.

– Inicialmente, precisamos aguardar a confirmação do COI se teremos ou não a presença de público nos jogos olímpicos do ano que vem, alguns especialistas afirmam que dificilmente teremos a presença do público em 2021. Precisamos analisar os impactos em dois cenários, um com a presença de público e outro sem – afirmou o o advogado Josiel Vaciski Barbosa, sócio fundador da Suttile & Vaciski Advogados Associados, ao LANCE!.

Barbosa aponta que o cenário seria menos desafiador com a confirmação da presença de público. Contudo, ele ressalta a necessidade que haja condições sanitárias para que todos possam acompanhar os Jogos:

– Neste cenário, acredito que o impacto será reduzido, tendo em vista que o COI garantirá aqueles que já adquiriam os ingressos a possibilidade de acompanharem “in loco” os jogos ou realizar a sua devolução, colocando aquele ingresso à venda novamente para outro interessado. Aqui merece um destaque que o COI somente permitirá a presença de público caso seja garantida a saúde de todos os envolvidos no evento.

A pandemia do novo coronavírus tende a trazer fortes impactos na realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Além da necessidade de um investimento adicional de US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões), segundo o jornal japonês especializado em economia “Nikkei”, os organizadores terão de lidar com os prejuízos em relação a não ter espectadores.

– Inicialmente, precisamos aguardar a confirmação do COI se teremos ou não a presença de público nos jogos olímpicos do ano que vem, alguns especialistas afirmam que dificilmente teremos a presença do público em 2021. Precisamos analisar os impactos em dois cenários, um com a presença de público e outro sem – afirmou o o advogado Josiel Vaciski Barbosa, sócio fundador da Suttile & Vaciski Advogados Associados, ao LANCE!.

Barbosa aponta que o cenário seria menos desafiador com a confirmação da presença de público. Contudo, ele ressalta a necessidade que haja condições sanitárias para que todos possam acompanhar os Jogos:

– Neste cenário, acredito que o impacto será reduzido, tendo em vista que o COI garantirá aqueles que já adquiriam os ingressos a possibilidade de acompanharem “in loco” os jogos ou realizar a sua devolução, colocando aquele ingresso à venda novamente para outro interessado. Aqui merece um destaque que o COI somente permitirá a presença de público caso seja garantida a saúde de todos os envolvidos no evento.

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