O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado com o objetivo de protegê-los em...

Trabalhar em uma cozinha pode ser uma tarefa desafiadora e exigente. Os profissionais desse ambiente estão frequentemente expostos a...

Sim. Quem trabalha em hospital pode ter direito a insalubridade, mas alguns fatores devem ser levados em consideração. Trabalhar em um...

A relevância de um advogado em Curitiba é amplificada dada a intensa atividade econômica e social da cidade. Com áreas de atuação...

Nos últimos anos, a terceirização de serviços tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre empresas de diversos setores. Seja...

O direito trabalhista é uma área do ramo jurídico que regulamenta as relações de trabalho entre empregados e empregadores. É de extrema...

Contratos de trabalho são acordos legais entre empregadores e funcionários que estabelecem os termos e condições de emprego. Esses...

O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano...

Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregado, causando-lhe humilhação e constrangimento,...

RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. A decisão foi proferida em evidente contrariedade à Súmula nº 377...

TELEATENDIMENTO. TELEMARKETING. DANO MORAL. Controle de idas ao banheiro, cobrança exacerbada e existência de metas inflexíveis...

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o...

Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR),...

11802985 – DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR EX-EMPREGADO EM FACE DO EX-EMPREGADOR. RESSARCIMENTO...

22593659 – HORAS EXTRAS. CURSOS REALIZADOS PELA INTERNET (TREINET). Os cursos realizados pelo empregado por meio da internet (TREINET),...

“Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção, de horas acrescidas do adicional...

16531604 – TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS ACUMULADAS. REGIME DE COMPETENCIA. JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. GRATIFICAÇÃO...

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5023915-44.2010.404.7000/PR RELATOR: Des. Federal Joel Ilan Paciornik APELANTE: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL...

16559269 – TRIBUTÁRIO. IRPF. PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME DE COMPETENCIA. JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. A...

IRPF – PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME DE COMPETENCIA. 16686060 – TRIBUTÁRIO. IRPF. PERCEPÇÃO ACUMULADA DE RENDIMENTOS. REGIME...