Atleta profissional | Suttile&Vaciski

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

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Atleta profissional. Rescisão indireta

17301692 – ATLETA PROFISSIONAL. RESCISÃO INDIRETA. Nos termos do artigo 31, § 2º, da Lei nº 9.615/1998, constitui falta capaz de...

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Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Atleta profissional de futebol. Rescisão indireta

92763078 – AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. Atleta profissional de futebol. Rescisão indireta. Multa de 40% do FGTS. 2. Mora...

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Direito de imagem. Natureza jurídica. Atleta profissional

92647717 – RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA JURÍDICA. ATLETA PROFISSIONAL. Nos termos da jurisprudência deste tribunal os...

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Reparação de danos. Atleta profissional. Acidente

24137468 – REPARAÇÃO DE DANOS. ATLETA PROFISSIONAL. ACIDENTE. Ocorrendo a incapacidade para continuar a carreira profissional, é cabível...

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Atleta profissional. Direito de arena. Redução do percentual legal. Acordo entre clube e sindicato.

Nos termos do disposto no artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.615/98, em sua redação original, salvo convenção em contrário, vinte por cento do...

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Atleta profissional de futebol. Contrato de licença para uso de imagem, voz, nome e apelido ...

É da Justiça do Trabalho a competência para julgar demanda envolvendo o contrato de licença para uso de imagem, voz, nome e apelido do...

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Atleta profissional de futebol. Cessão. Responsabilidade dos clubes cedentes e cessionário

A responsabilidade decorrente do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, no período em que cedido a outro clube, é do...

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Atleta profissional de futebol. Mora contumaz no recolhimento do fgts. Cumprimento após ajuizamento

ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. MORA CONTUMAZ NO RECOLHIMENTO DO FGTS. CUMPRIMENTO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO....

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